4 de fev de 2011

Os Recursos Excepcionais - comenta a proposta de alteração de artigos do Código de Processo Civil em trâmite no Congresso Nacional









Os Recursos Excepcionais

Autor:  Antônio Paulo dos Santos Filho

Editora Muiraquitã
ISBN  978-85-7543-108-5   
144 págs.
Gênero: Jurídico
Preço de capa: R$30,00


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A proposta deste livro é analisar a pertinência, a base normativa comum, as razões e os recortes históricos que contextualizam os institutos, bem como a técnica e o instrumental que caracterizam a ressonância ampla de típicos meios de impugnação de decisões judiciais. Vale-se, para isso, do estudo da teoria recursal, destacando os aspectos relevantes dos recursos em espécie, das generalidades dos que são excepcionais, e, sobretudo, detendo-se nas singularidades do extraordinário e do especial.  O livro já discute os novos normativos referentes à Repercussão Geral, à Súmula Vinculante e ao Processamento dos Recursos Especiais Repetitivos, bem como comenta a proposta de alteração de artigos do Código de Processo Civil que está em trâmite no Congresso Nacional, alterando o sistema recursal brasileiro.
Sobre o autor: Antônio Paulo dos Santos Filho é sergipano, natural de Tobias Barreto e radicado em Niterói há 35 anos. Aprovado em concurso para o Banco do Brasil S.A., foi designado para trabalhar na cidade do Rio de Janeiro. Em 2007, aposentou-se no cargo de Gerente de Núcleo da Assessoria Jurídica do Rio de Janeiro. Iniciou os estudos de Direito no sul da Bahia, concluindo-os no Rio, em 1979. Fez pós- graduação, com especialização em Processo Civil, na Universidade Cândido Mendes / Instituto A Vez do Mestre (2007/2008); sua monografia na especialização foi o embrião deste seu primeiro livro. A paixão pela leitura, especialmente nos ramos do conhecimento constituídos pelo Direito e pela História, fez com que o autor ingressasse no curso de Licenciatura em História da Unilasalle, em Niterói. Esse diletantismo interdisciplinar manifesta-se na presente obra que, não obstante ser centrada em análises da técnica processual civil, direciona o olhar, também, para pesquisas históricas acerca de institutos jurídicos e órgãos jurisdicionais.